Termos de serviço

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E COMPRA – AQUAKORA

Última atualização: Junho de 2026

Bem-vindo à AquaKora.

Os presentes Termos e Condições de Uso e Compra regulam o acesso e a utilização do site, produtos e serviços oferecidos pela AquaKora, bem como estabelecem os direitos e obrigações entre a empresa e seus clientes.

Ao acessar nosso site, realizar um cadastro ou efetuar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos, nossa Política de Privacidade, Política de Trocas e Devoluções e demais políticas disponibilizadas no site.


1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

AquaKora LTDA

CNPJ: 60.706.904/0001-69

Endereço: Rua 9, nº 1855, Setor Marista, Goiânia - GO, CEP: 74150-130

E-mail: atendimento@aquakora.com

Telefone/WhatsApp: +55 (62) 99381-6380


2. ELEGIBILIDADE PARA COMPRA

Ao utilizar o site, o usuário declara possuir capacidade legal para celebrar contratos nos termos da legislação brasileira.

Menores de idade somente poderão realizar compras mediante supervisão e autorização de seus responsáveis legais.


3. CADASTRO E INFORMAÇÕES DO USUÁRIO

Para realizar compras, o cliente poderá ser solicitado a fornecer informações cadastrais.

O usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;

• Manter seus dados atualizados;

• Responsabilizar-se pela confidencialidade de seus dados de acesso.

A AquaKora poderá suspender ou cancelar cadastros que contenham informações incorretas, falsas ou fraudulentas.


4. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE

A AquaKora se esforça para apresentar descrições, imagens e informações precisas sobre os produtos comercializados.

Entretanto:

• Pequenas variações de tonalidade, acabamento ou aparência podem ocorrer em razão da configuração de telas e dispositivos;

• A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da compra;

• Reservamo-nos o direito de corrigir erros de descrição, preço ou disponibilidade a qualquer momento.


5. PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO

Todos os preços apresentados no site estão expressos em Reais (R$).

Os pagamentos podem ser realizados pelos meios disponibilizados no checkout da loja.

A confirmação do pedido ocorrerá somente após a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou intermediador responsável.

Em caso de suspeita de fraude ou inconsistência cadastral, a AquaKora poderá solicitar informações adicionais para validação da compra.


6. PROCESSAMENTO E ENTREGA DOS PEDIDOS

Após a confirmação do pagamento, o pedido será processado conforme os prazos informados no momento da compra.

Os prazos de entrega são estimados e podem sofrer alterações em decorrência de fatores externos, incluindo:

• Condições climáticas;

• Greves;

• Restrições logísticas;

• Eventos de força maior.

Informações detalhadas sobre envio e entrega estão disponíveis em nossa Política de Entrega.


7. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

As solicitações de troca, devolução ou reembolso deverão observar os critérios estabelecidos em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

O cliente possui os direitos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor, incluindo o direito de arrependimento para compras realizadas fora do estabelecimento comercial.


8. GARANTIA DOS PRODUTOS

Os produtos comercializados pela AquaKora possuem garantia conforme descrito na respectiva Política de Garantia.

A cobertura, os prazos e os procedimentos para acionamento da garantia encontram-se detalhados em documento específico disponível no site.


9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, layouts, elementos gráficos e demais materiais, é protegido pela legislação de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da AquaKora.


10. USO ADEQUADO DO SITE

O usuário compromete-se a não:

• Utilizar o site para atividades ilegais ou fraudulentas;

• Violar direitos de terceiros;

• Introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia capaz de comprometer o funcionamento do site;

• Realizar tentativas de acesso não autorizado aos sistemas da empresa.

O descumprimento destas obrigações poderá resultar na suspensão do acesso e adoção das medidas legais cabíveis.


11. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

As informações detalhadas sobre coleta, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados encontram-se descritas em nossa Política de Privacidade.


12. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá conter links para páginas ou serviços operados por terceiros.

A AquaKora não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.

A utilização de serviços de terceiros é de responsabilidade exclusiva do usuário.


13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A AquaKora emprega esforços razoáveis para manter as informações do site corretas e atualizadas.

Entretanto, não garante que o site esteja permanentemente livre de erros, interrupções ou indisponibilidades temporárias.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a AquaKora não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização do site ou de serviços de terceiros.


14. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A AquaKora poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou comerciais.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data de atualização.

O uso continuado do site após a publicação das alterações será considerado como aceitação dos novos termos.


15. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato com nossa equipe:

E-mail: atendimento@aquakora.com

Telefone/WhatsApp: +55 (62) 99381-6380

Horário de Atendimento: Segunda a sábado, das 8h00 às 19h00.


16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica assegurado ao consumidor o foro de seu domicílio para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da utilização do site ou da relação de consumo, conforme previsto na legislação aplicável.