Aviso legal

AVISO LEGAL
Última atualização: Abril/2026

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização do site aquakora.com (doravante denominado “Site”), disponibilizado pela AquaKora.

Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com este Aviso Legal, bem como com os Termos de Uso e a Política de Privacidade.


1. ACEITAÇÃO E ATUALIZAÇÕES

O uso do Site implica aceitação integral deste Aviso Legal.

A AquaKora poderá modificar este documento a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-lo periodicamente. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meios disponíveis.

O uso contínuo do Site após alterações constitui aceitação dos novos termos.


2. FINALIDADE DO SITE

O Site tem caráter informativo e comercial, destinado à apresentação e venda de produtos.

A AquaKora envida esforços para manter as informações atualizadas e precisas, porém não garante que todo o conteúdo esteja livre de erros, omissões ou desatualizações.


3. CONFORMIDADE COM LEIS E PLATAFORMAS

O usuário concorda em utilizar o Site em conformidade com:

  • A legislação brasileira aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD
  • Políticas de terceiros aplicáveis, incluindo:
    • Diretrizes do Google (incluindo Google Ads)
    • Políticas da Meta (Facebook e Instagram)

É proibido:

  • Utilizar o Site para atividades ilegais ou fraudulentas
  • Inserir informações falsas ou enganosas
  • Violar direitos de terceiros
  • Tentar comprometer a segurança do Site

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do Site (textos, imagens, marcas, layout, etc.) é protegido pelas leis de propriedade intelectual.

O uso não autorizado, incluindo reprodução, distribuição ou modificação, é proibido e poderá resultar em medidas legais.

O acesso ao Site não concede ao usuário qualquer direito sobre o conteúdo.


5. USO DO SITE

O usuário compromete-se a:

  • Utilizar o Site de forma ética e legal
  • Não introduzir códigos maliciosos
  • Não tentar acesso não autorizado

A AquaKora poderá suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem este Aviso Legal.


6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Site é fornecido “no estado em que se encontra”.

A AquaKora:

  • Não garante funcionamento contínuo ou livre de erros
  • Não garante que o Site estará livre de vírus ou falhas
  • Não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações do Site

Na máxima extensão permitida por lei, não será responsável por:

  • Danos indiretos ou lucros cessantes
  • Perda de dados ou reputação
  • Problemas decorrentes de terceiros

7. PRODUTOS E INFORMAÇÕES COMERCIAIS

As descrições de produtos são apresentadas com base nas informações disponíveis.

A AquaKora não garante que:

  • As cores exibidas correspondam exatamente aos produtos reais
  • Informações estejam sempre livres de erros

Reserva-se o direito de:

  • Corrigir erros
  • Alterar preços
  • Cancelar pedidos em casos de inconsistência evidente

8. LINKS DE TERCEIROS

O Site pode conter links para sites externos.

A AquaKora:

  • Não controla conteúdos de terceiros
  • Não se responsabiliza por suas práticas

O acesso a esses sites é de responsabilidade do usuário.


9. PUBLICIDADE E COOKIES

O Site pode utilizar:

  • Cookies e tecnologias similares
  • Ferramentas de análise e publicidade (ex: Google, Meta)

Essas tecnologias podem coletar dados de navegação para:

  • Melhorar a experiência
  • Personalizar conteúdo e anúncios

O uso dessas tecnologias está detalhado na Política de Privacidade.


10. SEGURANÇA E DISPONIBILIDADE

Embora adotemos boas práticas de segurança, não garantimos que o Site estará sempre:

  • Disponível
  • Livre de falhas
  • Totalmente seguro contra ataques

O uso do Site é por conta e risco do usuário.


11. ALTERAÇÕES E SUSPENSÃO DO SITE

A AquaKora pode:

  • Modificar ou descontinuar o Site
  • Suspender funcionalidades
  • Encerrar atividades

Sem aviso prévio, quando necessário.


12. LEGISLAÇÃO E FORO

Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme legislação aplicável, para dirimir eventuais controvérsias.


13. CONTATO

Em caso de dúvidas:

  • E-mail: atendimento@aquakora.com
  • Telefone: +55 (62) 99381-6380